Última atualização: 16 de fevereiro de 2026
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5.3 Responsabilidade: Você é o único responsável pelo conteúdo que cria e compartilha através da plataforma.
5.4 Remoção: Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou seja considerado inadequado.
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6.2 Plano Premium: O plano Premium é uma assinatura mensal que oferece recursos adicionais mediante pagamento.
6.3 Pagamento: Os pagamentos são processados através do Mercado Pago. Ao assinar o Premium, você concorda também com os termos do Mercado Pago.
6.4 Renovação: O plano Premium não renova automaticamente. Você decide mensalmente se deseja renovar.
6.5 Reembolso: Não oferecemos reembolsos para pagamentos já processados, exceto em casos excepcionais determinados por nós.
6.6 Cancelamento: Você pode cancelar o Premium a qualquer momento. O acesso aos recursos Premium permanece até o fim do período pago.
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8.2 Marca: "Escolhi" é uma marca registrada. Você não pode usar nossa marca sem autorização prévia por escrito.
8.3 Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar a plataforma conforme estes termos.
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Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros.
14.1 Totalidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Escolhi.
14.2 Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
14.3 Renúncia: A falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.
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